Governo estuda mudança no cálculo das aposentadorias

O Governo Federal iniciou estudos técnicos para revisar o cálculo das aposentadorias, especialmente após críticas de especialistas sobre o impacto das regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.

A proposta ainda está em fase preliminar, mas já movimenta debates entre economistas, juristas e entidades representativas dos trabalhadores.

Segundo fontes ligadas ao Ministério da Previdência, há preocupação crescente com o fato de que muitos segurados têm se aposentado com valores considerados baixos, principalmente após a inclusão de 100% das contribuições no cálculo, inclusive as mais baixas, o que reduziu a média final dos benefícios.

Entre os pontos avaliados estão:

• Possibilidade de retorno da regra que exclui as 20% menores contribuições da média;

• Ajustes nas regras de transição, que têm gerado desigualdade entre segurados com tempo semelhante de contribuição;

• Revisão das alíquotas progressivas, que impactam diretamente a renda líquida dos trabalhadores.

Nenhuma proposta oficial foi apresentada, mas o tema ganhou força dentro do governo devido à pressão de sindicatos e ao aumento do número de segurados questionando o cálculo.

Caso as alterações avancem, três grupos podem ser diretamente impactados:

• Segurados que ainda irão se aposentar: possíveis novos cálculos podem resultar em valores maiores para parte dos trabalhadores.

• Segurados nas regras de transição: hoje, muitos deles são penalizados por fórmulas consideradas complexas e rígidas.

• Servidores públicos: parte das discussões envolve também o RPPS, principalmente no que diz respeito ao cálculo do benefício pós-reforma.

  
  

É importante reforçar que nenhuma mudança retroagiria para benefícios já concedidos.

As discussões estão em fase inicial e devem ser aprofundadas nos próximos meses. Caso o governo opte por formalizar uma proposta, ela precisará tramitar no Congresso Nacional, como ocorreu na reforma de 2019.